Patrimônio de Afetação: Reforçando a Segurança nas Incorporações Imobiliárias
A incorporação imobiliária, atividade voltada à construção e alienação de edificações, apresenta uma complexidade que muitas vezes demanda um planejamento jurídico específico para garantir a estabilidade financeira do empreendimento ao longo de sua execução. Nesse cenário, surge o “Patrimônio de Afetação”, uma ferramenta legal que desempenha um papel crucial na proteção dos interesses dos consumidores […]
O que Acontece com o Contrato de Locação em Caso de Falecimento do Locatário?
O contrato de locação, regido por um documento formal, é uma ferramenta essencial que estabelece os termos e condições para o uso de um imóvel, incluindo detalhes como multas, formas de pagamento e reajustes de valores. Contudo, quando o locatário falece, surgem questionamentos sobre o destino do contrato. Este artigo esclarece as dúvidas com base […]